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segunda-feira, 6 de novembro de 2017

OPINIÃO: ENEM de 2017/2018 perde o foco e erra feio

Neste domingo, dia 05 de novembro foi dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio. Uma das provas mais concorridas desta avaliação é a discursiva, que todos os anos traz uma temática de relevância social para ser problematizada, dissertada e ao mesmo tempo para o candidato apresentar uma proposta de intervenção com ações que podem  ser utilizadas para a resolução dos problemas. 

Pois bem, este ano, com relação ao tema de redação, esperava-se diversas temáticas de relevância, nestas incluindo-se assuntos relacionados à inclusão. E de fato este foi realmente abordado, porém, de forma surpreendente até para muitos especialistas da educação, visto que, a proposta de redação aborda exatamente a questão da formação do aluno surdo, assunto distante das salas de aula de ensino médio, onde está o público alvo do exame. Segundo profissionais da área de educação, o tema não contempla a proposta do ENEM. 

Aqui apresentamos a opinião do professor Dr. Gilton Sampaio de Souza, professor da UERN - CAMEAM, Pau dos Ferros/RN. Dr. na área de Letras. 


O ENEM trouxe um tema técnico, que seria bom para os profissionais da educação e não para concluintes do ensino médio. Por isso, perde elementos de sua finalidade específica de avaliar a capacidade de escrita e de raciocínio lógico do aluno que pretende entrar numa universidade.

O tema da redação é necessário e importante para o Brasil atualmente. Para as políticas públicas da educação básica e superior. Mas foi incoerente e inadequado para uma prova do ENEM. A própria prova do ENEM seria reprovada (caso submetida à avaliação), como redação, por não ter coerência tema e objetivos do exame. 

O tema envolve a discussão sobre surdez, educação de surdos e formação educacional, que podem ter, como subtemas, 
(i) inclusão;
(ii) formação educacional de minorias;
(iii) problemas estruturais das escolas  para usuários de LIBRAS/surdos;
(iv) problemas para os surdos em provas como a do ENEM, cujos conteúdos e metodologias são inaquados e inspirados nos ditos alunos normais; e
(v) os desafios da formação educacional dos surdos na rede pública e privada de ensino: *quais escolas privadas e públicas de educação básica têm intérpretes, tradutores e/ou porfessores de LIBRAS, para atender os surdos?,*entre outros.

Mais uma questão: os desafios para uma formação educacional de surdos é tema de domínio de alunos do ensino médio? 

Nem nós, profissionais das Letras, que somos em grande parte os maiores responsáveis pela formação dos surdos, especialmente na área de LIBRAS, não dominamos bem esse tema. São muitas as variáveis envolvidas. Para escrever sobre ele, precisaríamos anos umas pesquisas.

O tema do ENEM foi inadequado aos propósitos primeiros do próprio ENEM e chega a ser cômico pela incoerência entre a temática técnica e o público-alvo da prova.

(Por Gilton Sampaio de Souza)

domingo, 5 de novembro de 2017

E DA NOSSA CORRUPÇÃO, NINGUÉM FALA?


Se sairmos à rua entrevistando cada brasileiro sobre "corrupção política", cada um que responde terá um nome a apontar. Talvez Lula, Temer, Cunha, etc. etc. etc. Mas, quantos de nós se dispõe a dizer que faríamos o mesmo se estivéssemos alcançado o posto de um desses? Muitos, tenho certeza porque já ouvi alguns dizerem que "FARIAM O MESMO". E se fariam, a discussão só pode se limitar em defender o seu candidato ou seu político preferido.  Desconfio que seja isto que ocorre no Brasil. 


Acessar redes sociais é o primeiro exemplo prático de que nosso povo apoia a corrupção. Muitas das discussões empreendidas, das notícias divulgadas, dos fatos demonstrados são simplesmente com o objetivo de 'refazer' a imagem de um fulano qualquer para concorrer a eleição em 2018. Sim, falo fulano qualquer porque quase todos são já veteranos na política. Pessoas que fizeram a vida com o discurso político e a eleição. E poucos, mas poucos mesmo têm o que dizer quando se trata de ter feito alguma coisa em benefício do povo.

Em um momento que se necessita, prioritariamente, discutir sobre o perfil do candidato para presidente, governo de Estado e para o poder legislativo nacional e estadual, que a situação atual é uma vergonha, adianta-se a discussão para temas que nem se tem um direcionamento ainda preciso para resolver os problemas. Não que isso não possa ser discutido, claro que é necessário. Mas, estamos deixando de lado a discussão sobre selecionar, não um partido (porque todos têm um "q" de podridão, precisam passar por uma limpeza), mas uma PESSOA, com certo perfil, adequado, que dê conta de olhar com mais profundidade para os problemas que nos afligem, sem apontar soluções imediatistas. Atentamos para a compreensão de que, tantos problemas profundos, alimentados em séculos (não é coisa de anos), precisam ser tratados com cuidado. E certamente não terão soluções imediatas. 

É de Educação, Saúde, Segurança social que falo. Não falo aqui de problemas que se relacionam com a ambição do mais rico se tornar mais rico ainda, nem do que é militar ter seu anseio de poder matar a torto e a direito porque se acha competente para isso ao ocupar um posto na segurança nacional. Também não falo das crianças, jovens, adolescentes, adultos e idosos que já têm acesso a boas escolas, planos de saúde que garantem um atendimento adequado. Nem dos que moram em apartamentos situados em condomínios de segurança máxima e que quando saem de casa estão rodeados de seguranças em carros que às vezes são até blindados. 

Falo aqui, dos que estão na rua. Sim. Daqueles que trabalham muito e ganham pouco. Falo de todas as pessoas que são vulneráveis aos problemas sociais que assolam o nosso cotidiano: a falta de cumprimento às leis da segurança, de atendimento à escola de qualidade, de cumprimento à legislação do SUS, de tantas outras políticas que estão postas em Lei, mas não são efetivamente cumpridas. E para mim, isto é o que tem afetado profundamente o nosso estado social. 

E por fim, falo de tudo isso porque sei que todos esses políticos velhos, que hoje incentivam a guerra do povo, querendo dividi-lo, estimulando a discussão entre direita e esquerda, entre partido A com partido B, de candidato este com aquele, excluindo da discussão o apontamento de que eles já fazem parte da política há anos e nada fizeram até aqui, são personagens que saíram do seio da nossa sociedade. A maior tristeza é detectar que foi do NOSSO MEIO que eles saíram. Então, quem de nós se atreve a refletir que somos nós os corruptos? Que primeiramente NÓS, precisamos  mudar? Que esse sonho de um país sem CORRUPÇÃO,só pode se realizar se nós tivermos a marca da HONESTIDADE? 

Atentemos!
O caráter de uma nação saudável se faz pelo perfil do seu povo. 

Por Mônica Freitas 



sábado, 4 de novembro de 2017

A SITUAÇÃO DA APAMI DE APODI: UMA REFLEXÃO SOBRE A CONDIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO

Maternidade Claudina Pinto - Imagem extraída do blog Tude de Apodi. 

As Associações se constituem legalmente da “união de pessoas que se organizem para fins não econômicos” (Art. 53 do Código Civil, 2002). Desta forma, dois elementos se destacam na formação de uma Associação: a união de pessoas e os fins não lucrativos.
As Associações podem ser: altruística, quando se trata de associação beneficente, esportiva ou recreativa; egoística, quando é uma associação literária ou de colecionadores; econômica não lucrativa, quando engloba socorro mútuo, associação de bairro, dentre outras (FRANÇA; ANDRADE et al., 2015). Parece que a APAMI se inclui na qualidade de “econômica não lucrativa”.
Outro detalhe importante, as Associações, independente dos objetivos, segundo o Código Civil (2002) necessitam de um ESTATUTO, considerado instrumento principal da instituição. É nele que estão todas as regras, direitos, deveres, incluindo-se a menção às origens dos recursos que vão ser utilizados para a manutenção. Outro aspecto relevante nesse instrumento é o regulamento para a admissão, exclusão e demissão dos associados.
Em suma, uma Associação é entidade direito público subjetivo, por “permitir a união voluntária de algumas ou de várias pessoas, por tempo indeterminado, com o fim de alcançar objetivos lícitos e sociais” (FRANÇA; ANDRADE et al., 2015, p. 22).  Tudo que ocorre no âmbito de uma Associação, é decidido pelas pessoas que estão incluídas como associadas. É preciso que se saiba que são esses indivíduos que decidem, observando o ESTATUTO, os caminhos da entidade: formam a diretoria, organizam eleições, assembleias, mobilizam-se em torno dos problemas e buscam soluções.
Acredita-se que a APAMI, sendo uma Associação, tenha esse ESTATUTO, e que nele deve haver menção a tudo isso e aos recursos que geram receita para a sua manutenção. Ao meu ver, tal instituição somente funcionou SEM CONFUSÃO até o final do ano de 2012. Sim, porque em 2013, logo no início foi INTERDITADA pelo Ministério Público porque estava passando por dificuldades para pagar funcionários e investir nos atendimentos aos PARTOS, que é o principal serviço público prestado pela referida associação, além do atendimento pré-natal e outros.
O fato é que, estando incluída nos pressupostos de uma Associação, a maternidade de Apodi tem como principal origem de recursos, os valores repassados pela Prefeitura Municipal, que sendo um ente público, não pode repassá-los sem que os devidos padrões oficiais de controladoria sejam elaborados e cumpridos.
Enfim, para o repasse de dinheiro da prefeitura para a APAMI, é necessário que exista, em primeiro lugar a celebração de um CONVÊNIO, documentado, porque legalmente, discursos ORAIS não valem. E isto deve ser feito para que hajam meios de a Associação fazer as devidas prestações de contas, porque estas são necessárias, tanto à própria entidade, que se não as fizer se torna uma instituição ILEGAL, quanto para quem fornece os recursos, que sendo uma GESTÃO PÚBLICA, precisa controlar os seus gastos e ser transparente quando ao uso do recurso público.
Mas, o caso do “DESCASO” e da NOVELA ocorrida com a APAMI de Apodi, parece não ser tão simples de se compreender (ou será que é?). Bem, tenho tentado ler com olhos de “Drone”, e de vez em quando vejo algumas coisas que merecem a atenção. Não cito as demissões de cargos da instituição, por entender que na situação em que ela se encontra ser susceptível a isso. Desde 2013 essa unidade de saúde não pode receber parturientes de risco, tendo que enviar constantemente as grávidas para vivenciarem o nascimento de seus filhos em outras cidades. Lá somente nascem as crianças de parto normal ou de cesarianas agendadas (corrijam-me se eu estiver errada). Se for parto com o mínimo de risco, não nasce em Apodi, com ou sem repasse de prefeitura.
Falam-se muito nas tentativas de se organizar a instituição em sua estrutura física, foram feitas campanhas, iniciou-se a construção de um centro cirúrgico com o dinheiro arrecadado do povo e isto é louvável, claro. Mas, até hoje, a origem do problema real, ao meu olhar de cima, permanece: o uso dessa entidade para fins politiqueiros, desvirtuando totalmente os fins de direito subjetivo elencados na legislação.
Atualmente, além dos graves problemas que a instituição sofre pela falta de recursos, uma verdadeira guerra PARTIDÁRIA tem invadido a situação. Não me admira, chefes de partidos, pessoas ligadas aos poderes (cito aqui PMA e Câmara) discutirem sobre o assunto, é muito pertinente. Admira-me mesmo é a campanha firme e forte para qualificar ou desqualificar pessoas, como se naquela Associação não existissem associados para resolver com EQUILÍBRIO os problemas que assolam a mesma.
Se a APAMI é uma instituição filantrópica, se tem associados, eles têm (ou deveria ter) equilíbrio, força, bom senso, capacidade para pelos menos discutir as questões com RAZOABILIDADE, sem deixar esse comportamento VIL e POLITIQUEIRO tomar conta dos problemas de uma instituição que já sofreu tanto com isso.
Do contrário, certamente, o próximo passo da mesma será FECHAR AS PORTAS. Mas se os tais Associados, NÃO MEXEREM UMA PALHA, não se isentem da RESPONSABILIDADE, porque eu tenho certeza, se fosse uma situação boa, apareceria um monte de PADRINHOS.


Por Mônica Freitas

BRASIL. Código Civil. 8. ed. São Paulo: Rideel, 2002.

FRANÇA, J. A.; ANDRADE, A. P. Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor :aspectos de gestão e de contabilidade para entidades de interesse social. Brasília: CFC: FBC: Profis. 2015. Disponível em: <http://portal.convenios.gov.br/images/manuais/Manual_de_Procedimentos_para_o_Terceiro_Setor.pdf.> Acesso em: 04 de out. 2017.