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quinta-feira, 5 de março de 2015

Políticas públicas de direito dos povos indígenas de Apodi são debatidas em audiência pública.




Na tarde desta quarta-feira (3), as políticas públicas que são de direito dos povos indígenas foi o tema debatido em audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Apodi (CMA) e pelo Centro Histórico Cultural Tapuias Paiacus da Lagoa do Apodi (CHCTPLA). 


Foto: Josenias Freitas 


Estiveram presentes a audiência alguns vereadores, a imprensa local e apodienses que se auto-afirmam como remanescentes do povo Tapuia Paiacu, nativo das terras do Podi, habitante primitivo encontrado aqui pelos colonizadores portugueses. 

A mesa foi composta por Lúcia Maria Tavares presidente do centro histórico, professora Mônica Freitas vice-presidente da entidade, secretário de turismo Junior Costa que estava representando o prefeito Flaviano Monteiro, a Professora e historiadora Sarah Campelo do IFRN, e ainda os Vereadores Ângelo de Dagmar, Nilson de João Lucas, Laete Oliveira e João Evangelista, presidente da casa e quem coordenou os trabalhos.


Foto: Josenias Freitas

O Presidente da Casa do Povo foi quem abriu a audiência falando da importância que tem a história do povo indígena para o município de Apodi, tanto pela questão histórico-cultural quanto econômica, uma vez que foram os índios os construtores primeiros da vila que mais adiante passou a ser cidade. Na sua fala Evangelista  descreveu que “Essa é uma das mais importantes audiências da nossa historia, pois está marcada pelas pessoas que falam do futuro de Apodi”, e lamentou a ausência do representante oficial do Poder Público municipal neste momento tão relevante para a nossa cultura. 


Foto: Mônica Freitas 

Passada a palavra à Lúcia Tavares, esta destaca a sua indignação pela renegação adotada por Apodi à evolução histórica dos seus primeiros habitantes. Falou de seu despertar para a luta em prol da reconstrução da identidade histórica de Apodi, levando o descendente indígena ao protagonismo como personagem e destacou que não vai desistir diante dos obstáculos e desafios que já sabe ter que enfrentar, pois, a história do índio na nossa Terra foi brutalmente distorcida e silenciada para que as classes dominantes instituídas pela Colônia Portuguesa se apoderassem do território indígena. 


Foto: Emerson Medeiros
A professora Mônica Freitas fez um breve relato dos massacres de índios em terras apodienses e das estratégias de resistência, bem como das imposições sofridas pelo povo tapuia paiacu nordestino determinadas pelo Marquês de Pombal, representante colonial da coroa portuguesa. Destacou alguns locais de origem indígena no nosso município, como: Bico Torto, Bamburral e Córrego das Missões, onde eventos genocidas ocorreram em alguns desses locais. Além disso, falou da presença do índio na população apodiense como uma marca genética e que o CHCTPLA sabe que existe um número muito maior de remanescentes do que as quarenta famílias que já se auto-afirmaram na entidade. "As pessoas, por causa do preconceito, não se interessam em se auto-afirmar, outras nem têm ideia de sua identidade, não conhecem a sua própria história", destacou. 

Participaram também da audiência a representante oficial da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR), Carla Gonzalez, acompanhada de Graça Lucas, ambas representando o Governo Estadual do Rio Grande do Norte. Elas destacaram a importância da construção da identidade do índio em Apodi e reafirmaram a legitimidade histórica do índio no município. Carla Gonzalez destaca que “É lamentável que as pessoas fiquem alheias, a seu passado, não conheçam sua historia, pode contar com a coordenadoria de políticas e igualdades sociais”. 

No que consta dos encaminhamentos após a discussão ficou acertado: a convocação da FUNAI para o cadastro oficial das famílias que já se auto-afirmam descendentes e uma segunda audiência para se articular a posse de 15 hectares de terras situados na Comunidade de Bico Torto (local de origem indígena), através de compra pelo poder público, para a construção de uma comunidade na qual sejam abrigadas as famílias remanescentes dos Tapuias Paiacus e o Museu Luiza Cantofa, no qual serão depositadas as peças líticas de posse do Centro Histórico Cultural Tapuias Paiacus da Lagoa do Apodi. 

Ressalta-se que, tais encaminhamentos não fazem parte de uma posição ideológico-partidária dos que compõem o CHCTPLA. Qualquer que fosse o partido, os representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Apodi, esta luta estaria sendo travada. Não faz parte de nossa pauta de discussão enquanto membros do Centro Histórico, apoiar partido A ou partido B, mas lutar pelo que está constituído enquanto direito constitucional aos povos indígenas. 

"Enquanto remanescentes, merecemos o respeito, a vida digna, a preservação da memória cultural porque fazemos parte de um povo que se constituiu como os primeiros habitantes da América, os primeiros do Brasil, os Tapuias como os primeiros do Nordeste, os Paiacus como os primeiros da Região da Ribeira do Apodi". 

Por Mônica Freitas 

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